A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que Erika Hilton obteve uma vitória na Justiça em ação movida contra a Meta e um responsável por um perfil no Instagram. A deputada federal questiona a divulgação de um vídeo criado por inteligência artificial que mostra o também parlamentar Nikolas Ferreira (PL), seu opositor político, dando um tapa em seu rosto.

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Em decisão assinada em 15 de outubro, a juíza Juliana Koga Guimarães, da 39ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, concedeu liminar para determinar que o Facebook suspenda a publicação imediatamente e de forma provisória.

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Ao analisar o caso, a magistrada considerou que a permanência do conteúdo na rede social representava risco de lesão grave e de difícil reparação à reputação e à integridade moral de Erika Hilton. A decisão também considerou o potencial de ampliação dos danos, diante da facilidade com que publicações podem ser reproduzidas e compartilhadas no ambiente digital.

A juíza entendeu que o vídeo ultrapassou os limites do direito à crítica e atingiu os direitos da personalidade da parlamentar, o que justificou a intervenção judicial. Ela ressaltou, porém, que a medida não representa violação ou desconsideração da liberdade de manifestação do pensamento e da crítica política.

A suspensão determinada pela liminar é provisória. Uma eventual ordem para remover definitivamente o conteúdo dependerá do julgamento final da ação.

ENTENDA O CASO

Erika Hilton acionou a Justiça em 7 de outubro após a divulgação de montagens feitas com inteligência artificial. Além da Meta, empresa responsável pelo Instagram, também figura como réu Leandro Viana, responsável pelo perfil “Leandro Viana – A Voz da Bahia” na plataforma.

Nos autos, a deputada contestou uma publicação feita pelo responsável pelo perfil em 6 de outubro. No vídeo, gerado por IA, Nikolas Ferreira aparece dando um tapa no rosto de Erika, que cai no chão.

A parlamentar argumentou que o conteúdo ultrapassa os limites da liberdade de expressão ao incitar e celebrar a violência contra uma deputada federal. Erika também apontou o caráter misógino e discriminatório do insulto e destacou que o vídeo utiliza a imagem de Nikolas, a quem identificou como seu opositor político.

Ainda segundo a ação, o perfil de Leandro Viana publica outros conteúdos semelhantes, com imagens geradas por inteligência artificial para promover e veicular determinado discurso político.

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