O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a necessidade de uma reforma profunda no Poder Judiciário, com debate sobre tempo de mandato e critérios de nomeação dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, também é essencial adotar parâmetros de moralização para evitar conflito de interesses entre integrantes da Corte e seus familiares.
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Em entrevista concedida à Record na terça-feira (15), Lula afirmou que é preciso discutir o período de atuação dos ministros e revisar como são selecionados. “Acho que temos que ter uma reforma profunda no Poder Judiciário, em que a gente discuta o tempo de mandato, o critério de escolher o candidato e como a pessoa pode ser escolhida”, declarou o presidente.
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O mandatário reforçou ainda que deve haver “critérios de moralização” para impedir que magistrados ingressem no STF em busca de enriquecimento pessoal ou permitam que parentes – filhos, cônjuges ou pais – atuem como advogados em processos da Suprema Corte. Para ele, essa clareza de regras inibe práticas que possam gerar suspeitas sobre a imparcialidade do Judiciário.

Desde o início de sua campanha, Lula e o PT vêm apontando a reforma do Judiciário como forma de atenuar os reflexos da crise interna do STF. Apesar da ênfase no tema, o presidente ainda não apresentou uma lista completa de propostas para orientar eventuais mudanças constitucionais ou legislativas.

Entre as sugestões mencionadas de forma preliminar estão a fixação de mandatos para ministros dos tribunais superiores, com prazo determinado de atuação, e restrições ao exercício de decisões monocráticas. O PT também defende a ampliação da representatividade da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A necessidade de reforma ganhou urgência após a intensificação da crise institucional no STF nas últimas duas semanas. O quadro se agravou com a revelação de mensagens trocadas entre o ministro Vorcaro e seu colega Moraes. A mesma investigação apontou que o ministro envolvido alterou cláusulas de um contrato entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e a empresa Master.