Um homem residente em Taiwan foi sentenciado a cinco meses de prisão e ao pagamento de multa de R$ 80 mil após ser considerado culpado por violação de privacidade. Em setembro de 2023, ele recorreu a um robô aspirador equipado com câmera para gravar imagens íntimas da esposa com o amante. Embora esse material tenha servido de base para uma ação cível, o uso não autorizado do dispositivo em ambiente doméstico resultou na condenação criminal do marido.

++ Elize Matsunaga: Carro do crime agora tem novo dono e acumula várias dívidas

A motivação do homem surgiu diante de suspeitas de infidelidade. Para confirmar a traição, ele acionou remotamente a câmera acoplada ao aspirador de pó robô enquanto o equipamento circulava pela sala e pelos quartos do casal. O dispositivo transmitiu e armazenou imagens ao vivo que registraram cenas de intimidade entre sua esposa e outro homem no interior da residência.

++ Fiji enfrenta surto acelerado de HIV impulsionado pelo uso de metanfetamina

Na esfera cível, as gravações foram aceitas como prova da traição. O tribunal reconheceu o caso de adultério e condenou a esposa e o amante a repararem o dano moral, determinando o pagamento conjunto de R$ 270 mil ao marido. A decisão evidenciou a validade, em âmbito civil, das imagens captadas, mesmo sem o consentimento da parte filmada.

Por outro lado, a Justiça criminal entendeu que a captação de vídeos sem autorização em ambiente privado configura crime. Atendendo à denúncia da mulher, o juiz considerou que o homem ultrapassou os limites legais ao empregar o robô aspirador para bisbilhotar as atividades conjugais. A conduta foi tipificada como invasão de privacidade, punível segundo o Código Penal local.

Além da sentença de reclusão, o réu foi condenado ao pagamento de multa equivalente a R$ 80 mil. A pena de cinco meses, em regime inicialmente fechado, será cumprida após eventual recurso ou, se modificada, poderá ser substituída por medidas alternativas, conforme a legislação taiwanesa. O caso ressalta o embate entre direitos à privacidade e o uso indevido de tecnologias domésticas.

Especialistas jurídicos alertam para o risco crescente de dispositivos conectados usados como ferramentas de vigilância pessoal. A decisão do tribunal de Taiwan reforça a necessidade de regulamentação e de consciência dos usuários sobre os limites legais do monitoramento em casa. A jurisprudência local pode servir de referência para outros países diante do avanço da “internet das coisas” e dos dispositivos inteligentes.